Este ano, em maio, o Detran/MS, completará 40 anos de “autarquização”, isto é, quando ganhou independência e autonomia para gerir e administrar o trânsito no nosso Estado.
Não é que o Detran/MS não existisse, pois o Decreto n.º 14, de 1.º de janeiro de 1979 o trazia já como departamento independente e especializado da Secretaria de Segurança Pública.
Parando para pensar, já nascemos independentes, pois a Lei n.º 3.844, de abril de 1977 fez o Detran/MT autarquia, e se seguirmos o art. 2.º, inciso IV do Dec. Lei nº 1, 1.º de janeiro de 1979, que trouxe o seguinte texto “o Estado de Mato Grosso do Sul, reger-se-á pelas normas de qualquer natureza hierárquica vigentes em 31 de dezembro de 1978 no Estado de Mato Grosso, desde que compatíveis com as Leis Complementares n.º 20/74 e 31/77 e com a Legislação do Estado de Mato Grosso do Sul”, já nascemos autarquia, mas o destino nos reservava outra história…
Pois bem, podemos dizer que o processo de transformação do departamento da “SSP” em autarquia foi uma conquista dos servidores que integravam o Detran aquele tempo. Prova disso é que tão logo foi publicada a Lei n.º 537, de 6 de maio de 1985, os servidores se reuniram a 16 de maio com o espírito de criação de uma associação dos servidores (àquela época funcionários) do Detran, a gloriosa “AFD”, transformada em 2003 no Sindetran/MS.
Quem vos escreve sequer tinha sido concebido, mas sedento pelos relatos da história viva nos corredores da repartição pode afirmar, indubitavelmente, que o Detran/MS e o Sindetran/MS são frutos diretos da luta coletiva dos servidores. Ambos foram construídos pelas mãos dos apaixonados pelo trânsito. E sob a batuta do “Dr. Souza” o Detran/MS de 1985 nasceu para ser o diferencial, a vanguarda e o orgulho da gestão do trânsito no Brasil.
Por anos a fio fomos referência nacional na educação para o trânsito; no processo dos exames práticos de habilitação; na implementação da vistoria eletrônica; na rapidez; facilidade e agilidade do atendimento ao usuário; no combate às fraudes e sua prevenção; no aperfeiçoamento do processo de habilitação e no autosserviço; vindo hoje a ser a referência de transformação digital.
É... olhando para trás vemos que podemos sentir o orgulho de um Detran/MS onde o usuário poderia chegar 7h30 para renovar CNH remunerada, numa sexta-feira com a certeza de que 12h20 estaria com o documento em mãos para pegar a estrada, ou que, apesar da fila, 9h30, 10h, sairia com seu veículo transferido, se não houvesse nenhuma pendência externa.
Mas também, ao fazer o mesmo retrospecto vemos que o Detran/MS se afastou do seu próprio servidor, aquele mesmo que lutou para que a entidade viesse a existir. Nos últimos vinte anos, a sensação que temos é de um órgão gigante e subutilizado pelas amarras do Governo e que o servidor é marginalizado e excluído da gestão.
Todavia continuamos entregando cada vez mais serviços de qualidade e excelência, mesmo com a redução de pessoal que infligiu à sobrecarga de trabalho de mais de 100% (e nem estamos falando do aumento da carga horária).
Em 1985, sonhamos que a “autarquização” pudesse nos trazer maior liberdade de atuação e importância para o nosso papel na sociedade sul-mato-grossense. Destinando os recursos do contribuinte para a Segurança Viária.
Em 2025, estamos renovando essas esperanças, com o olhar mais sábio e saudoso, para que, na idade marco da maturidade, consigamos solidificar a imagem do Detran/MS como órgão símbolo e tradição da Segurança Viária do Mato Grosso do Sul e na valorização de seu Servidor, trabalhador responsável por tudo acontecer!
Bruno Alves, atual Presidente do Sindetran/MS, servidor do Detran/MS desde maio/2012.