Neste sábado (08), o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) realizará uma Assembleia Geral Extraordinária na Sede de Campo, em Campo Grande. Em pauta a prestação de contas das ações realizadas em 2018, a aprovação da reforma do Estatuto Social do Sindetran-MS e assuntos de interesse da categoria.
Na Reforma do Estatuto Social do Sindetran-MS, vário itens serão revisados, como a previsão de apenas uma reeleição, a diminuição dos integrantes da chapa (diretoria Executiva e Conselho Fiscal) , a regulamentação do processo eleitoral mediante assembleia e comissão eleitoral de servidores filiados, sem intervenção externa, a regulamentação da eleição e filiação à entidades de grau superior e da ajuda de custo aos membros cedidos, e ainda pequenas alterações. Confira abaixo o Estatuto Social.
A Assembleia ainda terá sorteio de brindes entre todos os sindicalizados em dia com suas obrigações sindicais. Porém a presença na assembleia garantirá participação em sorteios extras. Entre os brindes estão televisores e celulares.
A convocação está prevista para às 10h em primeira chamada, às 10h15 em segunda chamada e às 10h30 em terceira chamada, para iniciar com qualquer número de presentes. A Sede de Campo do Sindetran-MS fica na Rua Wagner Jorge Bortotto Garcia nº 2.263 Jardim Veraneio.
As ações contundentes de combate a corrupção por parte do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) estão incomodando. É o que se pode constatar com a série de medidas por parte da diretoria do Detran, que evidenciam a perseguição ao Sindicato.
Na última semana, o presidente do Sindetran-MS, Octacílio Sakai Junior foi convidado a prestar esclarecimentos à Corregedoria do Detran, por supostas denúncias à diretoria do Detran. O incomodo partiu de um vídeo gravado por Sakai, em que são enumerados problemas no Detran. “Todas as denuncias apresentadas no vídeo são comprovadas documentalmente pelo Sindetran-MS, inclusive com pedidos de investigação feitos à justiça. Nada do que denunciamos é vazio”, argumenta do presidente do Sindetran-MS, Octacílio Sakai Junior.
Entre as mazelas citadas no vídeo está a contratação de empresa para realizar serviço que os próprios funcionários executavam. A famigerada licitação de 17 milhões, que foi denunciada pelo Sindetran-MS foi comprovada como ilegal judicialmente e acarretou outras investigações que culminaram na prisão de toda a cúpula do Detran. “O sucateamento do órgão é visível com a falta de investimento em infraestrutura e tecnologia. Não há abertura de concursos públicos para que se mantenham os servidores comissionados. Os servidores efetivos não recebem capacitação, equipamentos de trabalho e nem um salário digno, para que aos poucos sejam substituídos por comissionados, ou empresas terceirizadas”, explica Sakai.
Para a diretoria do Sindetran-MS, a perseguição ao servidores que trabalham com o Sindicato só comprova os interesses escusos por parte do governo e da diretoria do Detran. “Essas medidas da diretoria do Detran nos dão a certeza de que estamos fazendo um bom trabalho ao denunciar as irregularidades em nosso órgão. Porém ficamos entristecidos com isso, pois estamos lutando por condições de trabalho dignas e um órgão técnico e se somos perseguidos, indica que os gestores não estão nessa luta conosco”, explica o secretario geral do Sindetran-MS, Bruno Alves.
A perseguição de servidores coloca em risco o princípio democrático de participação popular na fiscalização da Administração Pública. “Os sindicatos são mecanismos de defesa dos interesses da categoria, e as medidas implementadas pelo Governo ao perseguir os dirigentes sindicais representa sua postura autoritária e antidemocrática”, finaliza Sakai.
Nesta semana, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) visitou as agências do Detran de Corumbá e Ladário, para conversar com servidores e verificar as condições de trabalho nos locais. Várias demandas foram constatadas, que passam a fazer parte das reivindicações do Sindicato.
Em Corumbá, foram encontrados vários casos de desvio de função, fato que ocorre com frequência em agências do interior, por falta de servidores concursados. “Desvio de função é comum nas regionais. Tem Gestores de Educação lotados na Agência, mas são poucas as regionais que trabalham política de educação de trânsito nos municípios, por isso eles exercem outras funções”, explica o presidente do Sindetran-MS, Octacílio Sakai Junior.
Um dos pedidos dos servidores de Corumbá foi a implantação de um programa da capacitação para atualizar os servidores. “As capacitações e atualizações devem ser continuas. Os servidores precisam desses cursos para melhorar a qualidade do serviço prestado. E ao vermos os próprios servidores pedindo capacitação, vemos o comprometimento que eles têm com a prestação de um serviço de qualidade”, disse Sakai.
Em Ladário, a estrutura física da Agência é o grande problema dos funcionários. Pátio coberto de entulhos e mato, muros, paredes e até a fachada da Agência caindo, mostram o total descaso com o local, que foi inaugurada em 2009. Segundo os servidores, a situação de visível abandono reflete casos de corrupção na prefeitura da cidade. “É lamentável o estado estrutural da Agência de Ladário. Precisamos de uma intervenção rápida pela saúde dos servidores e usuários do Detran da cidade”, exclamou Sakai.
As visitas às Agências do Detran do interior do estado fazem parte da rotina da diretoria do Sindetran-MS para conversar com o servidores e verificar as condições de trabalho. Durantes as visitas, o Sindetran-MS têm constatado precárias condições de trabalho com degradação das agências, servidores com uniformes velhos e sem material de trabalho, entre outros fatores que comprovam o sucateamento do órgão. “Essa falta de investimento é mais evidente no interior, mostrando que o governo e a diretoria do órgão não estão preocupados com a qualidade do serviço. Esse comportamento evidencia o sucateamento do órgão para que haja mais terceirizações, mais licitações fraudulentas e mais casos de corrupção”, denuncia Sakai.
O Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) vem a público agradecer os esforços e todo o trabalho realizado pelos servidores Marcelo Almeida Soares e Luiz Carvalho de Almeida frente a diretorias do Detran. Os dois funcionários, do quadro do órgão, foram exonerados a pedido dos próprios no último dia 13 de novembro.
Luiz Carvalho de Almeida esteve à frente da diretoria de Administração e Finanças e Marcelo de Almeida Soares à frente da Divisão de Serviços Administrativos, onde desempenharam com muita competência suas funções, provando a capacidade dos servidores do quadro do órgão.
“Sentimos muito o afastamento dos nossos colegas que sempre estiveram junto ao Sindetran-MS, lutando pelos direitos dos servidores e contra o sucateamento do Detran. Só temos a agradecer esses nobres colegas”, afirmou o presidente do Sindetran-MS, Octacílio Sakai Junior.