Nos próximo dias, o Detran de MS deve publicar um portaria dispensando os servidores de cumprir o expediente por causa do Coronavírus. A intenção é manter a população em casa e evitar novos contágios pelo vírus.
O pedido de dispensa foi discutido entre a diretoria do órgão, o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) e o governo do estado. “Estamos muito satisfeitos com a humanidade que a nova diretoria do Detran tratou essa questão. É uma situação muito perigosa para os servidores manter o expediente dentro do Detran, como já havíamos ressaltado na última semana”, comentou o presidente do Sindetran-MS, Octacílio Sakai Junior.
Os servidores que estão na função de Diretor e Chefe de Divisão, assim como os Gerentes Regionais de Trânsito não serão dispensados. Já os servidores que possuem cargo em comissão, mas sem função de Diretor ou Chefe de Divisão, serão dispensados.
A dispensa do cumprimento do expediente é uma medida de prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), portanto os servidores dispensados devem permanecer em suas casas. “Fazemos um apelo aos nossos colegas servidores para que fiquem em casa e se cuidem. Precisamos cuidar de nós e nossas família neste momento”, ressalto Sakai.
O Detran voltou a publicar o Índice de Aprovação dos Centros de Formação de Condutores do estado. Os índices deixaram de ser divulgados por falta de regulamentação da Resolução 358, de 2010.
Para a diretoria do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS), a iniciativa de divulgação e de regulamentação da Resolução 358 é um exemplo de qualidade do trabalho executado pelo órgão. “Temos uma diretoria quase totalmente formada por servidores do quadro de carreira, que é a diretoria de Educação. Ela executa um serviço de qualidade, evidenciando a capacidade do servidor do Detran”, disse o presidente do Sindetran-MS, Octacílio Sakai Junior.
A Resolução 358 foi regulamentada por servidores do setor de Educação do Detran, que em grande maioria, são concursados. “A portaria 67 não acrescentou novos critérios, apenas regulamentou a Resolução 358, porém esse trabalho de regulamentação e criação de uma nova portaria vem sendo executado há algum tempo pela Divisão de Supervisão de CFC”, explica a diretora de Educação para Trânsito do Detran, Elijane Coelho.
Segundo a portaria, o índice de aprovação dos CFCs passa a ser critério para aplicação de penalizações como advertência, suspensão e até mesmo a não renovação de funcionamento junto ao Detran. “Esse é um serviço de transparência à população que o Detran oferece. Com o índice, a população vai poder escolher a autoescola que oferece um serviço de qualidade. Essa divulgação é um exemplo do comprometimento do servidor do Detran com o serviço prestado a população”, ressaltou Sakai.
Confira do índice de aprovação do CFC no site www.detran.ms.gov.br.
Um Projeto de Lei do Deputado Estadual Pedro Kemp, que solicitava a inclusão dos servidores do Detran entre o público prioritário para vacinação da gripe H1N1, foi arquivado pela então líder do governo da Assembleia Legislativa, Gerson Claro.
O Projeto de Lei solicitava a inclusão do servidor do Detran na lista de prioridades para receber a vacina da H1N1. Por pedido do Deputado Pedro Kemp, outras categorias como os servidores da Educação e os Agentes Penitenciários conseguiram o benefício.
O pedido foi negado aos servidores do Detran por alegação de que a proposição desse tipo de projeto é do Chefe do Poder Executivo.
A Coordenadoria de Vigilância e Saúde Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde confirmou a contaminação da água disponível aos usuários e servidores da Sede do Detran, em Campo Grande. O laudo da SASAU atesta a análise realizada pelo Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS), no último dia 30 de janeiro.
Na ocasião, o Sindetran-MS informou a diretoria do órgão e cobrou providências, que não foram tomadas. Até hoje, servidores e usuários da Sede do Detran estão consumindo a água não potável. “O órgão nem ao menos recomendou que a os servidores não consumam a água do local ou que tragam água de casa”, conta o presidente do Sindetran-MS, Octacílio Sakai Junior.
Segundo o laudo da SESAU, os coliformes presentes na água podem causas diarreia e infecção urinária. “Quando recebemos denúncias dos servidores, procuramos analisar a qualidade da água. Com a primeira análise, paga pelo Sindicato, fomos até a direção do órgão e cobramos providências. Nada foi feto. Os funcionários ainda estão expostos e muitos nos relatam casos de diarreia”, conta o presidente do Sindetran-MS, Octacílio Sakai Junior.
O Sindetran-MS pediu na justiça a interdição do local, até que se restabeleça o fornecimento de água potável para os servidores e usuários. Ao todo, são mais de duas mil pessoas circulando na Sede do Detran em Campo Grande por dia, entre servidores e usuários.
A SESAU ainda informou ainda que o local será monitorado pela Coordenadoria de Vigilância e Saúde Ambiental e que o Detran foi autuado por transgressão à normas sanitárias, passando a responder Processo Administrativo Sanitário.
Diante da comprovação de água não potável, o Sindetran-MS reforça a recomendação aos usuários e servidores, que não consumam a água do local e tragam de sua própria casa.