Senhores servidores,
Ao longo do desenvolvimento dessa nova diretoria, cumprimos nosso papel de fiscalização, denunciando irregularidades, mostrando novas formas de gestão, compromissada com o dinheiro público e com a garantia de direitos dos trabalhadores. Estivemos presentes nas negociações do reajuste salarial dos servidores públicos de MS, associados ao Fórum do Servidor de MS. Pressionamos para as conquistas da nossa categoria. Conquistamos melhorias estruturais na Sede do nosso Sindicato e na unidade de Campo, através de reformas e adequações. Buscamos parcerias com o FETRAN para trazermos vantagens aos nossos sindicalizados, através de descontos nos mais diversos produtos e serviços oferecidos em todo o país.
Mesmo com todas as nossas lutas, ainda estamos longe de oferecer aos nossos trabalhadores, o merecido reconhecimento por parte dos nossos governantes. Porém as dificuldades só nos fazem ter mais forças para lutar. Nesse Dia do Trabalhador, saibam que o Sindetran-MS estará sempre lutando por você servidor, pelas causas justas que nos proporcione a garantia dos nossos direitos e uma administração pública de qualidade.
Parabéns trabalhadores pelo seu dia!!!
Diretoria do Sindetran-MS
Na última quinta-feira (19), o desembargador do Tribunal de Justiça de MS, Amaury da Silva Kuklinski, concedeu uma liminar obrigando o Governo do Estado, o Detran e a Prefeitura Municipal de Campo Grande a contratarem emergencialmente professores para o funcionamento do CEI-Detran.
A liminar foi concedida com base no Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) depois que os servidores que possuem filhos no CEI-Detran pediram ajuda. “A situação do CEI-Detran está insuportável, os alunos ainda não começaram as aulas e estamos terminando o mês de abril. Os servidores do Detran não merecem esse descaso das nossas autoridades”, explica o presidente do Sindetran-MS, Octacílio Sakai Junior.
Sakai esteve em programas de rádio para denunciar o problema, na última semana. “O Detran investiu mais de 300 mil reais na reforma estrutural do prédio do CEI-Detran, que funciona da Sede do Detran, em Campo Grande. Não podemos deixar nossas crianças esperaram mais tempo, agora por professores e também não podemos deixar esse investimento do dinheiro público de lado. Temos que começar as aulas e usar o novo prédio”, comenta Sakai.
Creche parada
Os problemas com a contratação de professores para o CEI-Detran começaram em 2017, quando o Governo do estado revogou a cedência dos professores que atuavam no CEI Detran. Desde então, os professores não foram substituídos e iniciou-se um jogo de empurra quanto a responsabilidade de contratação dos professores.
O Governo do Estado alega que não pode contratar professores pois a responsabilidade da Educação Infantil (oferecida no CEI –Detran) é da prefeitura. E a Prefeitura de Campo Grande não realiza a contratação por falta de um convênio com o Detran. “Com isso nossos filhos estão sem creche e correm o risco de não terem os dias suficientes para o ano letivo, estabelecidos pelo MEC”, explica a servidora Glaucimara, Hova, que possui um filho que espera pela creche.
“Não há justificativa plausível para este tipo de demora”, reclama Sakai. O ofício 100/2017, enviado no início da atual gestão, o Sindicato já havia solicitado a regularização do CEI-Detran, e uma solução definitiva para que esse problema de 2017, não se repetisse em 2018.
Com a medida Liminar, Estado, Prefeitura e Detran deverão contratar emergencialmente o número necessário de professores para o pleno funcionamento da CEI - Detran/MS, sendo no mínimo 08 (oito) professores para atuar na Educação Infantil, sendo um com formação específica em artes, um com formação específica em educação física e seis professores auxiliares ou seis estagiários para atuarem em sala de aula. As partes têm dez dias para recorrer da decisão.
Nos últimos meses, o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) vem participando de várias reuniões com a SAD para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Nesta quinta-feira (05), a Assembleia Legislativa aprovou a alteração do adicional de função para a categoria dos servidores do quadro de carreiras do Detran.
Os adicionais passam a seguinte redação: 94,4% para aos servidores do quadro de Nível Superior; 83,6% para servidores do quadro Tecnólogos; 72,8% para servidores do quadro de Ensino Médio; 72,8%, para servidores do quadro motoristas; e 62,0% para servidores do quadro de Nível Fundamental.
A Lei aprovada traz um condicionante ao pagamento do adicional de função. Segundo a Lei, caso haja aumento de despesas que superem os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal não haverá execução do pagamento. Para o presidente do Sindentran-MS, Octacílio Sakai Junior, os benefícios estão aquém do que o servidor do Detran merece, mas um pouco melhores que as negociações ruins de outras categorias. “Parte das categorias do estado só receberá os 3.04% de reajuste. Os servidores do Detran terão esse reajuste e mais os conquistados pelo Sindetran-MS. Ainda estamos longe do que desejamos”, disse Sakai.
Auxilio alimentação
Outro benefício conquistado nesta última negociação com o Governo do Estado foi o Auxílio Alimentação, no valor de 300 reais, que será incorporado ao salário já no mês de maio.
A diretoria do Sindetran-MS ainda lembra os demais benefícios que os servidores vêm conquistando, através do Sindicato. Um exemplo é a parceria com a MasterClin que vai proporcionar descontos em diversas empresas de todo o Brasil. “Essa parceria foi executada com o pensamento no servidor, para que ele tenha ainda mais vantagens ao ser sindicalizado”, comenta Sakai, que ainda reitera: “Essa luta foi muito difícil para o Sindetran-MS frente a um governo que não valoriza o servidor público. Esse é um momento de união dos servidores, pois ainda temos muito a conquistar. Eu só tenho a agradecer aos que já estão conosco nessa luta e nunca perderam as esperanças em nosso Sindicato. Aos demais, peço que se unam a nós para sermos cada vez mais fortes”, finaliza.